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Segregação Sócio-Espacial e Ocupação Coletiva de Imóveis Sem Função Social: A Mediação de Conflitos Fundiários Urbano na Região Metropolitana de Salvador


(Wagner Moreira / Mestrando – PPGAU FAUFBA)

A pesquisa intenta se debruçar sobre a mediação de conflitos fundiários urbanos decorrentes da ocupação coletiva de imóveis, que não estão cumprindo sua função sócio-ambiental, para fins de habitação; mais precisamente, pretende debruçar-se sobre as situações de conflitos geradas entre os ocupantes e os proprietários dos imóveis e a intervenção estatal diante destes conflitos. Também se pretende analisar a proteção jurídica dos ocupantes, sopesando a tutela do direito à propriedade versus a tutela do direito à cidade e à moradia digna.Pretende-se identificar o mote da mudança de discurso dispensado pelo Estado aos conflitos urbanos gerados pela reivindicação por moradia, através da ocupação coletiva de imóveis urbanos não utilizados ou subutilizados, que não estejam cumprindo sua função sócio ambiental, analisando a correlação de forças entre o ainda ambíguo discurso estatal, que hora criminaliza o movimento, e ora prega a implementação de uma Política de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos que vise evitar situações de despejos forçados.